MODELO DE PORTARIA

PORTARIA Nº , DE DE DE

O DIRETOR GERAL DA ...................., no uso das atribuições que lhe conferem o artigo , Decreto nº ....., de ..... de .............. de......., e considerando o que consta do Processo CP ......................., resolve:
Art. 1º - Aprovar o Projeto de Assistência Pré-Escolar/Auxílio-Creche para os servidores do Colégio
Art. 2º- O atendimento pré-escolar alcançará as crianças da faixa etária de meses a anos e far-se-á, conforme a idade dos atendidos, através de creches, maternais e jardins de infância.
Art. 3º- Fica estabelecida a modalidade de atendimento pré-escolar através do reembolso de despesas aos beneficiários, conforme previsto no art. ...., inciso ..., do Decreto nº , de --,
Art. 4º - A Diretoria-Geral baixará normas e instruções necessárias à execução de Projeto.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nome.









NOTA: Nome do signatário com iniciais maiúsculas, seguido de ponto.