TERMO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio que entre si estabelecem o Departamento - e a Secretaria , para uma ação conjunta na área de Gestão de Documentos.
O Departamento , representado neste ato pela sua Diretora, , de um lado, de outro lado a Secretaria Municipal , representado pelo seu Secretário, , firmam o presente Convênio, mediante adoção das Cláusulas seguintes:
Cláusula Primeira - A Secretaria Estadual de transferirá ao recursos financeiros no valor de R$ , como parcela inicial, para elaboração do projeto de Treinamento Profissional nas Escolas .
Parágrafo único. A complementação de recursos será efetuada com dotações previstas para o ano .
Cláusula Segunda - Os encargos previstos na Cláusula anterior correrão por conta do .
Cláusula Terceira - Os recursos financeiros serão aplicados de acordo
Cláusula Quarta -
Cláusula Quinta - A dotação do Projeto, anteriormente relacionado, acha-se empenhada no com as seguintes características:
Elemento: - 4.1.2.0 Nota de Empenho nº , de de de .
Cláusula Sexta - O presente Termo terá vigência até de de podendo ser prorrogado após aprovação orçamentária.
E, por estarem de pleno acordo com as Cláusulas e condições anteriores, firmam o presente, perante as testemunhas a seguir.
Curitiba, de de
,
Secretário
,
Diretor do
Testemunhas:
Assinatura: .........................................................
Assinatura: .........................................................
NOTA: Nome do signatário com iniciais maiúsculas, seguido de vírgula; cargo do signatário com iniciais maiúsculas, em negrito, seguido de ponto.
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